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MEC abre novas inscrições até 30 de agosto para o Programa de Bolsa Permanência 2019

  • Publicado: Terça, 02 de Julho de 2019, 13h28
  • Última atualização em Terça, 02 de Julho de 2019, 14h04

 


PBP 2019O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019.
Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.
De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e "tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior".
Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

Na Unifesspa  A Coordenadoria de Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Unifesspa é a responsável pela orientação, acompanhamento e apoio à inscrição dos estudantes indígenas e quilombolas no Bolsa Permanência MEC. Os estudantes indígenas e quilombolas podem entrar em contato com a coordenadoria pelo telefone (94) 2101-7144. De acordo com o servidor Antônio Augusto Severo, os estudantes precisam ficar atentos à data e já deixar preparada a seguinte documentação:

 

Estudantes Indígenas e Quilombolas devem enviar RG, CPF e o Termo de Compromisso do Bolsista (clique para download)

 Apenas para estudantes Indígenas: Apenas para estudantes Quilombolas:

Autodeclaração do candidato;

Declaração de pertencimento étnico e residência em comunidade indígena, assinada por três lideranças;

Declaração de pertencimento étnico em comunidade indígena, assinada por três lideranças;

Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o (a) estudante reside em comunidade indígena.

Autodeclaração do candidato;

Certidão de autodeclaração da comunidade quilombola, certificando que sua comunidade é reconhecida. A cópia desse documento pode ser requerida à Presidência da Comunidade Quilombola;

Declaração de pertencimento étnico e residência em comunidade quilombola, assinada por três lideranças, declarando que o (a) estudante é quilombola e reside em comunidade quilombola.

 Declaração de pertencimento étnico em comunidade quilombola, assinada por três lideranças, declarando que o (a) estudante é quilombola e reside em comunidade quilombola.

 Fonte: EBC - Agência Brasil

 

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