I SEMINÁRIO UNIVERSIDADE E QUESTÃO INDÍGENA
Pensando caminhos políticos, acadêmicos e institucionais
A realização do “I Seminário Universidade e Questão Indígena: pensando caminhos políticos, acadêmicos e institucionais”, nos dias 17 e 18 de novembro de 2014 foi uma das ações da PROEX e surgiu a partir da 1a Reunião para Criação do Fórum Temático em Educação Escolar Indígena, promovida pela DAI/PROEX, através da Divisão de Programas e Projetos, que, então, objetivava fomentar a construção de um espaço de articulação político-interinstitucional a respeito da Educação Escolar Indígena Básica e Superior na região sul e sudeste do estado do Pará. Daquela reunião, ocorrida em 20 de agosto de 2014, participaram docentes da UNIFESSPA, da UEPA do IFPA e representantes dos discentes indígenas.
Por conta disso, a comissão de coordenação do Fórum organizou este seminário para trazer à tona as principais problemáticas envolvendo a questão da educação escolar indígena no nível superior, como, as políticas de acesso e permanência e ações afirmativas, mas sem perder de vista a Educação Escolar Indígena no nível básico, uma vez que a experiência tem mostrado que se faz necessário investir na qualidade do Ensino Fundamental das escolas das aldeias, sobretudo, no que diz respeito ao tão chamado ensino bilíngue, que, nas escolas indígenas do sul e sudeste do Pará, carecem de apoio pedagógico e metodológico e de reformulação curricular.
Foram objetivos do Seminário discutir os desafios acadêmicos, institucionais, metodológicos e políticos para a implementação da Educação Escolar Indígena na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Objetivou-se também, a partir das discussões durante o seminário, (a) refletir acerca dos desafios institucionais para a educação escolar indígena nas universidades e institutos federais de ensino, (b) socializar experiências em educação escolar indígenas que tenham algum tipo de institucionalidade constituída, (c) refletir sobre os processos de educação escolar indígena a partir de uma leitura da questão indígena regional mais ampla, (d) compreender como a UNIFESSPA, A UEPA e o IFPA têm lidado com a questão do acesso e da permanência de estudantes indígenas em todos os níveis de ensino formal, (e) proporcionar uma visão holística sobre a questão de políticas públicas para o Ensino Superior e Básico indígena, (f) estabelecer diálogo a respeito de políticas de educação escolar indígena.
O Seminário contou com a participação de professores com vasta experiência no âmbito de políticas para a Educação superior indígena como as professoras Adriana Sales (UFGD) e Ivani Faria (UFAM) e Rosani Fernandes (UFPA) e os professores Domingos Nobre (IEAR/UFF), Gersen Baniwa (UFAM) e Lino Neves (UFAM)
Como resultado do I Seminário Universidade e Questão Indígena, foi elaborada a seguinte carta no dia 18/12/2014:
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CARTA- I SEMINÁRIO UNIVERSIDADE E QUESTÃO INDÍGENA |
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1 - INSTITUCIONALIZAÇÃO |
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A |
Redefinir a missão: solução de problemas da sociedade local e regional |
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B |
Criar uma Faculdade Indígena |
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C |
Criar Cursos de licenciatura intercultural e demais cursos demandados pelos povos indígenas |
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D |
Viabilizar a participação de indígenas dos Conselhos Universitários em todas as instâncias |
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E |
Discutir o edital específico para reserva de vagas do processo seletivo diferenciado sem cobrança de taxa de inscrição |
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F |
Criar linhas de financiamentos de bolsas específicas para indígenas/pesquisa e extensão |
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G |
Viabilizar acordo de convivência respeitando as regras e tempos sociais dos diferentes povos |
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H |
Criar um fórum interinstitucional regional de discussão sobre as questões indígenas |
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I |
Criar uma divisão na PROEX para tratar das questões indígenas para discutir as políticas institucionais da universidade no âmbito do sul e sudeste do Pará e uma comissão mista para facilitar o diálogo com representação por aldeias e associação dos estudantes indígenas |
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AAJAA |
Estabelecer vínculos interinstitucionais para viabilizar mobilidade acadêmica |
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2 - MEC |
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Moradia específica para estudantes indígenas |
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B |
Restaurante universitário com isenção de cobrança de taxa para estudantes indígenas e com cardápio adequado as especificidades alimentares dos povos indígenas |
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| C |
Espaço de convivência para estudantes indígenas |
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| 3 - MOVIMENTO DE ABERTURA INTERNA | |||||||
| A |
Discutir com os povos indígenas os currículos diferenciados para cursos específicos |
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| B |
Fortalecer diálogos com povos indígenas: universidade/comunidade |
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| C | Incluir nos PPCs dos diversos cursos não específicos da UNIFESSPA, disciplinas que contemplem a diversidade étnica e social da região. | ||||||
| D | Incluir no formulário de matrícula a identificação de pertencimento étnico | ||||||
| E | Promover cursos de formação/seminário para docentes e técnicos da UNIFESSPA, sendo obrigatório para professores que ingressarem na Universidade e demais professores que atuam na instituição. | ||||||
| F |
Implementar apoio pedagógico para viabilizar a permanência de acadêmicos indígenas ( Português como segunda língua, informática, espaço político de discussão). |
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| G | Divulgação dos cursos da UNIFESSPA e orientação do processo seletivo nas comunidades indígenas. | ||||||
| H | Promover estratégias de acolhimento dos estudantes indígenas de forma intercultura (semana do calouro indígena, seminários temáticos entre outros). | ||||||
Acrescentamos que todas as propostas levantadas no I Seminário Universidade e Questão Indígena deverão ser discutidas nas aldeias e organizações indígenas e posteriormente apresentadas aos setores competentes para implementação.
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