Instruções Normativas

O Programa de Bolsa Permanência (PBP), em julho de 2022, abriu 23 vagas para discentes indígenas e quilombolas da Unifesspa, conforme a Portaria MEC nº 760/2022 e Ofício nº 459/2022/CGRED/DIPPES/SESU/SESU-MEC. Confira a lista dos contemplados na Segunda Chamada às Bolsas do PBP/MEC - Instrução Normativa nº 02/2022 - PROEX.

03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 - PROEX, DE 09 DE MAIO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa PROEX/Unifesspa nº 01, de 04 de março de 2022 que dispõe sobre a política e os requisitos para o subsídio ao Restaurante Universitário (RU) da Unifesspa no ano civil de 2022.

04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2022 - PROEX, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - Regulamenta o § 4º do Art 7º da IN 01/2022, que trata da avaliação socioeconômica de discentes para subsídio no Restaurante Universitário (RU) da Unifesspa.

05 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2022 - PROEX, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros, em caráter emergencial, para atendimento aos(às) discentes indígenas e quilombolas não contemplados(as) com as novas vagas no Programa de Bolsa Permanência do MEC no ano civil 2022, regido pela Portaria nº 42/2022 - MEC.

ANEXO A IN 05/2022 PROEX - Formulário de preenchimento obrigatório para os discentes que serão contemplados com o Auxílio Permanência Emergencial para Discentes Indígenas e Quilombolas (Apeiq) - Ativo até 22/05/2022: https://forms.gle/v6oTN2HX1235wZCD7

O Comunicado I da IN 05/2022 aponta como será o processo de pagamento para o Auxílio Permanência Emergencial para Discentes Indígenas e Quilombolas (Apeiq). Acesse aqui.

Retificação de prorrogação/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2022 - PROEX/UNIFESSPA - RETIFICAÇÃO I

Retificação de prorrogação/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2022 - PROEX/UNIFESSPA - RETIFICAÇÃO III

Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 - PROEX/UNIFESSPA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

06 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06/2022 - PROEX, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Regulamenta sobre normas e procedimentos para concessão do Auxílio Emergencial (com modificações dadas pela IN° 01/2023 PROEX)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ANO 2020

01 - Instrução Normativa Nº 01/2020 - Altera a Instrução Normativa PROEX/Unifesspa nº 02, de 18 de outubro de 2017 que estabelece critérios para concessão do Auxílio Emergencial, no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Revogada pela IN n° 06/2022.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ANO 2017

01 - Instrução Normativa Nº 01/2017 - Normas para a Criação, Composição e Atuação do Comitê de Extensão da Unifesspa

02 - Instução Normativa Nº 02/2017 - Normas para Concessão de Auxílios Emergenciais. (Com modificações advindas da IN 01/2020 PROEX) - Revogada pela IN n° 06/2022.

03 - Instrução Normativa Nº 03/2017 - Regras e procedimentos para realização de visitas domiciliares no âmbito do Programa de Apoio a Permanência (PROAP)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ANO 2016

01 - Instrução Normativa N° 01/2016 - Normas Para Concessão de Auxílios Emergenciais