Comunicado I da IN 05/2022 aponta como será o processo de pagamento para o Auxílio Permanência Emergencial para Discentes Indígenas e Quilombolas (Apeiq). Acesse aqui
A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Proex/Unifesspa, informa que:
Em conformidade com Instrução Normativa (IN) nº 05/2022 - Proex/Unifesspa, foi solicitado o pagamento para o Auxílio Permanência Emergencial para Discentes Indígenas e Quilombolas (Apeiq) nesta quarta-feira, 25 de maio de 2022, via o processo nº 23479.011803/2022-92, que pode ser consultado neste link.
Estima-se que até o dia 10 de junho seja pago este auxílio, assim como é feito para os outros pagamentos de auxílios da assistência estudantil.
O referido auxílio se destina a 78 (setenta e oito) discentes indígenas e quilombolas que realizaram inscrição no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), mas não tiveram sua inscrição autorizada para recebimento das bolsas disponibilizadas pelo MEC.
Todavia, 72 discentes tiveram seus pagamentos autorizados. Destes, 13 receberam o pagamento na conta previamente informada e 59 receberam o auxílio no CPF. Esta última situação se deve principalmente ao fato de não ter havido tempo hábil para conferir os dados bancários dos interessados, entre a data de recebimento dos dados e de envio da folha de pagamento.
Por sua vez, 6 discentes não terão o auxílio pago por não estarem com matrícula ativa. Tal fato se baseia no que rege a referida IN em seu Art. 13 e § 1º:
Art. 13 Os(as) discentes beneficiados por esta concessão de auxílio financeiro serão avaliados(as) se estão com matrícula ativa e se possuem desempenho acadêmico satisfatório, qual seja, aprovação em, no mínimo, 50% das disciplinas nominais cursadas em sua trajetória acadêmica.
1º O(a) discente que não atender a ambos requisitos terá o pagamento de seu auxílio suspenso até que os satisfaça, desde que dentro da validade do programa, vedado pagamento retroativo.
O nome dos discentes que receberão o pagamento em conta e no CPF, assim como os discentes que não estão com matrícula ativa podem ser consultados na lista em anexo no final deste documento.
Recomenda-se que os discentes que receberão o pagamento via CPF se dirijam a uma agência do Banco do Brasil de sua preferência em data próxima ao dia 10 de junho de 2022, para realizar o saque do referido auxílio financeiro. É importante que o discente vá ao banco em data oportuna, pois, nessa modalidade de pagamento, o auxílio ficará sete dias disponível no banco, e caso não seja sacado, retornará a conta da Unifesspa, sendo necessário que se operacionalize por mais uma vez a ordem bancária.
Quantos discentes foram pagos, justificar os que foram pagos no CPF, recomendar q qm receberá pelo CPF deve ir ao banco consultar se há pagamentos no seu CPF no dia 10 de junho, para que não retorne o pagamento as contas públicas
Marabá-PA, 27 de maio de 2022.
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis